Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

II Série, N.º 4, de 7 de janeiro de 2016

Direção Regional da Ciência e Tecnologia

Portaria N.º 5/2016, de 7 de Janeiro
"Apoio financeiro."

Direção Regional da Educação

Despacho N.º 92/2016, de 7 de Janeiro
"Extinto contrato a termo resolutivo com professor.

Extrato de Despacho N.º 1/2016, de 7 de Janeiro
"Contratos."

Extrato de Despacho N.º 2/2016, de 7 de Janeiro
"Contrato."

Direção Regional do Desporto

Aditamento N.º 3/2016, de 7 de Janeiro
"3.º Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desport..."

Contrato-Programa N.º 7/2016, de 7 de Janeiro
"Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado com ..."

Despacho N.º 93/2016, de 7 de Janeiro
"Revoga o contrato-programa n.º 4/2016, de 4 de janeiro, public..."

Direção Regional do Emprego e Qualificação Profissional

Despacho N.º 64/2016, de 7 de Janeiro
"Atribuição de prémios."

Despacho N.º 65/2016, de 7 de Janeiro
"Apoio financeiro."

Despacho N.º 66/2016, de 7 de Janeiro
"Apoio financeiro."

Despacho N.º 67/2016, de 7 de Janeiro
"Apoio financeiro."

Despacho N.º 68/2016, de 7 de Janeiro
"Apoio financeiro."

Despacho N.º 69/2016, de 7 de Janeiro
"Apoio financeiro."

Despacho N.º 70/2016, de 7 de Janeiro
"Apoio financeiro."

Despacho N.º 71/2016, de 7 de Janeiro
"Apoio financeiro."

Despacho N.º 72/2016, de 7 de Janeiro
"Apoio financeiro."

Despacho N.º 74/2016, de 7 de Janeiro
"Apoio financeiro."

Despacho N.º 77/2016, de 7 de Janeiro
"Apoio financeiro."

Despacho N.º 78/2016, de 7 de Janeiro
"Apoio financeiro."

Despacho N.º 79/2016, de 7 de Janeiro
"Apoio financeiro."

Despacho N.º 80/2016, de 7 de Janeiro
"Apoio financeiro."

Despacho N.º 81/2016, de 7 de Janeiro
"Apoio financeiro."

Despacho N.º 82/2016, de 7 de Janeiro
"Apoio financeiro."

Despacho N.º 83/2016, de 7 de Janeiro
"Apoio financeiro."

Despacho N.º 84/2016, de 7 de Janeiro
"Apoio financeiro."

Despacho N.º 85/2016, de 7 de Janeiro
"Apoio financeiro."

Despacho N.º 86/2016, de 7 de Janeiro
"Apoio financeiro."

Despacho N.º 87/2016, de 7 de Janeiro
"Apoio financeiro."

Despacho N.º 88/2016, de 7 de Janeiro
"Apoio financeiro."

Empresas/Associações/Fundações/Casas do Povo

Estatutos N.º 1/2016, de 7 de Janeiro
"Estatutos."

Inspeção Regional do Trabalho

Despacho N.º 89/2016, de 7 de Janeiro
"Autorização."

S.R. Adjunta da Presidência para os Assuntos Parlamentares

Declaração de Retificação N.º 1/2016, de 7 de Janeiro
"Retifica o extrato de despacho publicado com o n.º 515/2015, n..."

Declaração de Retificação N.º 2/2016, de 7 de Janeiro
"Retifica o extrato de despacho publicado com o n.º 518/2015, n..."

S.R. da Educação e Cultura

Despacho N.º 90/2016, de 7 de Janeiro
"Declara para efeitos do disposto no Estatuto dos Benefícios Fi..."

Despacho N.º 91/2016, de 7 de Janeiro
"Aprovar o relatório final do concurso público para adjudicação..."

Serviço de Desporto de São Miguel

Protocolo N.º 1/2016, de 7 de Janeiro
"Protocolo de cedência de instalações desportivas.

Protocolo N.º 2/2016, de 7 de Janeiro
"Protocolo de cedência de instalações desportivas.

Protocolo N.º 3/2016, de 7 de Janeiro
"Protocolo de cedência de instalações desportivas.

Protocolo N.º 4/2016, de 7 de Janeiro
"Protocolo de cedência de instalações desportivas.

Protocolo N.º 5/2016, de 7 de Janeiro
"Protocolo de cedência de instalações desportivas.

Protocolo N.º 6/2016, de 7 de Janeiro
"Protocolo de cedência de instalações desportivas.

Protocolo N.º 7/2016, de 7 de Janeiro
"Protocolo de cedência de instalações desportivas.